A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate A respeito de o colapso do sistema prisional brasileiro, um Destes temas Muito mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência do repensar o encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuaçãeste de um modelo qual viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na read more Paraíba, os números sãeste alarmantes: o estado tem Ainda mais do 15 mil detentos para cerca de oito mil vagas, utilizando uma taxa de superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência de assistência médica e jurídica e ausência por políticas de ressocializaçãeste. O problema não é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca por 830 mil presos de modo a pouco Muito mais de 490 mil vagas, consolidando este Brasil como a terceira elevado população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste do omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo que domina o debate público.
A visitante do Fachin, logo, assume caráter simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste das práticas por encarceramento e à adoção do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso utilizando a Constituição.
A de modo aíba, ao expor suas fragilidades diante da Muito mais elevada Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo de um Estado que ainda prefere punir a compreender. O desafio, actualmente, é transformar o diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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